Vamos exigir
AUDITORIA DA DÍVIDA, que absorveu 40,30% dos recursos federais em 2013,
enquanto a Saúde recebeu apenas 4,29%, a Educação 3,70%, Segurança 0,40%,
Transportes 0,59% e Habitação 0,00%.
Orçamento Geral da União (Executado em 2013)
Total = R$ 1,783 trilhão
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Fonte: Senado
Federal – Sistema SIGA BRASIL – Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida.
Nota: Inclui o “refinanciamento” da
dívida, pois o governo contabiliza nessa rubrica grande parte dos juros nominais.
Não inclui os restos a pagar de 2013, pagos em 2014.
Os gastos com a Copa provocaram revolta na
população, pois os direitos sociais previstos na Constituição Federal não têm
sido respeitados:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a
alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social,
a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma
desta Constituição.
Os gastos com a Copa estão de fato exorbitantes, mas os gastos com a dívida pública
têm sido os principais responsáveis pela negação dos direitos sociais. Veja que
os interesses populares são continuamente colocados em segundo plano.
Para se ter uma ideia, com os R$ 718 bilhões gastos pelo governo
federal com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública em 2013
seria possível construir 595 estádios do Maracanã (RJ) ou 397 estádios Mané
Garrincha (DF), mesmo considerando o preço superfaturado dessas obras.
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A dívida externa supera 485 bilhões de dólares e a dívida interna
federal já alcança quase 3 trilhões de reais. Essas dívidas, que beneficiam
principalmente o setor financeiro e grandes corporações, crescerão ainda mais
por causa dos gastos com a Copa.
Com os R$ 718 bilhões gastos
com a dívida em 2013 poderíamos construir:
929
mil Unidades Básicas de Saúde
(Considerando o custo
unitário de R$ 773 mil, conforme Portaria nº 340/2013, do Ministério da
Saude)
14
milhões de casas populares
(Considerando o custo
unitário de R$ 50 mil)
765 mil escolas (de 6 salas de aula cada
uma)
(Considerando o custo unitário de R$ 939,4
mil, constante na publicação “Orientação para elaboração de Emendas Parlamentares
– 2012”, do Ministério da Educação, pág 17)
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AUDITORIA JÁ !
