Reitores e entidades lançam manifesto por mais verbas e criticam prioridade ao ensino privado
Reitores, entidades e associações de universidades federais assinaram um Manifesto em Defesa da Educação Pública, entregue no dia 12 pela reitora da Unifesp, Soraya Smaili, ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. O documento foi construído a partir de um fórum realizado pela Unifesp no início de abril, tendo ao longo de um mês recebido a adesão de diversos reitores, parlamentares, intelectuais, instituições de pesquisas e entidades científicas.
O texto do manifesto ressalta que entre 2013 e 2014 houve um retrocesso nas políticas do governo federal para a educação superior pública, com o fim do Programa Reuni e a ausência de novas diretrizes para a consolidação e expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), ao mesmo tempo em que “houve a criação ou ampliação de programas de incentivo ao ensino privado, tais como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a alteração e flexibilização das regras do Fundo do Financiamento Estudantil (Fies). Para efeito de comparação no orçamento de 2015, somente para empréstimos do Fies, estão previstos R$ 15 bilhões e o orçamento de custeio básico de todas as universidades federais do país, em 2014, foi muito inferior, de R$ 2,4 bilhões”.
“As universidades públicas, entre elas as federais, são as principais responsáveis pela produção de conhecimento no Brasil (...). Nesse contexto, ganha importância estratégica a definição de uma política de Estado que permita o fortalecimento da educação como um todo, e em particular a consolidação e a expansão das IFES no país”, diz o documento, que exigiu além do fim dos cortes, aumento das verbas para a pesquisa científica, tecnológica e em humanidades; definição de uma política de Estado sobre consolidação e expansão com qualidade do ensino público superior, dentre outros.
Assinam o manifesto reitores de 17 universidades federais, entre eles, reitores da Unifesp, UFRJ, UFMG, UFBA, UNB, entre outros, além de deputados, prefeitos e senadores, bem como diversas associações, dentre as quais o ANDES-SN e a OAB. - Jornal Hora do Povo SP
