Atraso no repasse de verba deixa UNB sob risco de corte de energia

A Universidade de Universidade de Brasília (UnB) vai encerrar o ano com um déficit de R$ 60 milhões”, anunciou o decano de Planejamento e Orçamento, César Augusto Tibúrcio, na última reunião do ano do Conselho de Administração, na última quinta-feira (11). O motivo: o atraso nos repasses do governo federal para a instituição.

Segundo César Augusto, restam apenas R$ 500 mil em caixa. A UnB decidiu então não comprometer os pagamentos de trabalhadores terceirizados e prestadores de serviço. Por isso, as contas de água e luz serão pagas com atraso.

A instituição projeta um orçamento de R$ 1,6 bilhão para 2015. Cerca de R$ 1,13 bilhão é destinada ao pagamento dos servidores ativos e aposentados. A verba destinada ao custeio é de aproximadamente R$ 485 milhões, com previsão de R$ 79 milhões para investimentos.

Além do déficit na UnB, o governo federal atrasou neste ano o repasse de recursos para as redes públicas de ensino básico.

Os governadores calculam que a União não repassou R$ 2 bilhões a Estados e municípios neste ano.

O programa com o maior atraso é o que prevê envio de verba diretamente da União para colégios municipais e estaduais para compra de materiais, reformas ou para projetos pedagógicos. O Programa Dinheiro Direto na Escola só repassou a metade dos R$ 936 milhões, previstos para este ano e não há previsão para o pagamento do restante.

O repasse do Programa Salário Educação, onde a União recolhe 2,5% do que é pago pelas empresas a seus funcionários e repassa para Estados e prefeituras investirem no ensino básico público, era feito até o dia 20 de cada mês. Em2014 atrasou de 10 a 15 dias.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios há demora da União para transferir sua parte no Fundeb – que obriga o governo federal a destinar verbas para estados e municípios que não atinjam o valor mínimo de recursos por aluno da rede pública (R$ 2.300 por ano por estudante). “Municípios e escolas mais pobres são os que mais precisam do dinheiro federal”, disse o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski. “Em meio a tudo isso, as escolas têm de se virar, fazer festinha para arrecadar dinheiro”.

Enquanto os atrasos para as instituições públicas de ensino ocorrem em todos os níveis, para a iniciativa privada, as coisas estão diferentes.

Na terça-feira (16), a Câmara aprovou repasse de R$ 5,4 bilhões para as instituições privadas por meio do crédito estudantil, Fies.

                                                                                                                                                Jornal Hora do Povo - SP

Papa proclama

Papa proclama: “terra, teto e trabalho são direitos sagrados”

“É inaceitável a fome enquanto a especulação financeira é quem estabelece o preço dos alimentos”, afirma Francisco no primeiro encontro de movimentos populares no Vaticano

Com a presença de mais de 150 organizações populares de todo o mundo, de camponeses, pedreiros, mineiros, entre outros, o papa Francisco e o presidente da Bolívia, Evo Morales, participaram do Encontro Mundial dos Movimentos Populares realizado no Vaticano, promovido pelo Pontifício Conselho de Justiça e Paz, dia 28.

"Este encontro responde a um anseio muito concreto", afirmou o Papa, observando que não se vence "o escândalo da pobreza promovendo estratégias de contenção que servem unicamente para transformar os pobres em seres domesticados e inofensivos". "Jesus os chamaria de hipócritas", assinalou. "Terra, teto, trabalho. É estranho, mas quando falo sobre essas coisas, para alguns parece que o Papa é comunista. Não se entende que o amor pelos pobres está no centro do Evangelho", observou. Por isso, frisou, terra, casa e trabalho são "direitos sagrados". O pontífice expressou que o êxodo dos camponeses por causa "de guerras e desastres naturais" o preocupa. Acrescentou que é um crime que milhões de pessoas padeçam a fome, enquanto a "especulação financeira condiciona o preço dos alimentos, tratando-os como qualquer outra mercadoria". Daí, a exortação do papa a continuar "a luta em prol da dignidade da família rural".

Ressaltou que "no mundo globalizado das injustiças proliferam os eufemismos para os quais uma pessoa que sofre a miséria se define simplesmente como alguém ‘sem morada fixa’". E denunciou que muitas vezes "por trás de um eufemismo há um delito". Vivemos em cidades que constroem centros comerciais e abandonam "uma parte às margens, nas periferias".

É a primeira vez que ocorre no Vaticano uma reunião dessa natureza, que se propõe debater as causas da desigualdade social e o aumento da exclusão em todo o mundo, desmascarando afirmações que pretendem que essas chagas estão diminuindo. O encontro enfocou também as experiências organizativas dos movimentos populares na solução desses problemas e aprovou um rotundo "NÃO à guerra". "Não existe – ressaltou – uma pobreza material pior do que a que não permite ganhar o pão e priva da dignidade do trabalho." Francisco citou o caso dos jovens desempregados e sublinhou que essa situação não é inevitável, mas é o resultado "de uma opção social, de um sistema econômico que coloca os benefícios antes do homem", de uma cultura que descarta o ser humano como "um bem de consumo".

Retomou a exortação apostólica "Evangelii Gaudium" para denunciar mais uma vez que o descarte de crianças e anciãos. E agora, se descarta os jovens, com milhões de desempregados. Trata-se de um desemprego juvenil que em alguns países supera 50%. Todos, reiterou, têm direito a "uma digna remuneração e à segurança social". "Aqui, disse o Pontífice, encontram-se catadores de papel", vendedores ambulantes, mineiros, camponeses aos quais são negados os direitos do trabalho, "aos quais se nega a possibilidade de sindicalizar-se". Hoje, afirmou, "desejo unir a minha voz à de vocês e acompanhá-los em sua luta". "Os Movimentos Populares – afirmou – expressam a necessidade urgente de revitalizar nossas democracias, muitas vezes sequestradas por inúmeros fatores. É impossível imaginar um futuro para uma sociedade sem a participação protagonista da grande maioria".

Evo Morales, que participou como ex-dirigente camponês, afirmou que o principal é recuperar "a soberania sobre os recursos naturais". No capitalismo "todo se vende e se compra como uma mercadoria, inclusive a vida. Temos que acabar com isso". Seu discurso também condenou a guerra, assinalando que "não há pior agressão a Deus e a seus filhos que a guerra", e lembrou a invasão do século XIX que sofreu seu país e a guerra do cobre e do salitre com o Chile, impulsionada por interesses ingleses, onde a Bolívia perdeu sua saída ao mar. "Hoje, de verdade, sinto que tenho papa, comprometido com seu povo, com um pensamento revolucionário, com sentimento social e sobretudo com propostas de mudança e de acabar com a violência e a guerra".

Na Universidade de La Sapienza, Evo realizou uma conferência com o título "Solidariedade, complementariedade e autodeterminação dos povos". Lembrou seu percurso até chegar ao poder e sua experiência na criação do que denominou uma "unidade sindical transformada em unidade eleitoral". Um governo que se baseia em 3 princípios indígenas que ele aprendeu com sua família, da etnia aimara: "não mentir, não roubar e não ser frouxo". Para a Constituição, em 2005, Evo assinalou que teve de reunir as principais forças do país e enfrentar o que considerou "o primeiro problema": a embaixada dos EUA.

SUSSANA SANTOS

JORNAL HORA DO POVO SP