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Escola em Cariri, no Ceará, contava com o dinheiro para reforma das salas
Falta de pagamento prejudica as 134 mil escolas que dependem do PDDE. Ministério da Educação afirma agora que pretende “reestruturar” o programa
O governo Dilma Rousseff não realizou o repasse de R$ 2,9 bilhões previstos este ano para as escolas públicas de educação infantil, ensino fundamental e médio de todo o país. A verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), é destinada a pequenos reparos, compra de materiais e incentivo a atividades pedagógicas, como oficinas das escolas de tempo integral.
O PDDE foi criado em 1995 para enviar recursos aos conselhos escolares ou associações de pais e mestres. O programa é dividido no módulo básico – dinheiro para pequenas compras e obras -, e em 11 ações agregadas – para incentivo à cultura, esporte ou de ensino integral. O PDDE básico normalmente era pago até junho, em parcela única. Já os repasses das ações agregadas dependem dos prazos de adesão para cada programa. Em 2014, o repasse básico atrasou, foi dividido em duas partes, e a segunda só paga em fevereiro deste ano. Mais de 134 mil escolas foram atendidas por essas verbas em 2014.
O governo federal, que até agora não realizou o pagamento, diz que irá fazê-lo entre este mês e o próximo em parcela única e não há atrasos referentes ao módulo básico de 2014. Mas sim “pendências de verbas” de ações agregadas do ano passado até agora. E que não há data para as novas etapas das ações agregadas.
Segundo o comitê de educação integral de São Paulo, mais de 1,7 mil das 3,9 mil escolas paulistas inscritas no Mais Educação já suspenderam atividades por causa da restrição da verba federal. No país, há cerca de 60 mil escolas no programa.
Sem dinheiro, as escolas enfrentam graves problemas estruturais e reduziram ou suspenderam atividades. No Ceará escolas estão sem portas nos banheiros, sem carteiras, sem estruturas mínimas para os professores ministrarem as aulas. Na zona rural do Estado, o transporte escolar ainda é uma grande dificuldade, atividades extracurriculares uma raridade.
Na Escola Municipal Eponina de Britto, na periferia de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, oficinas de capoeira e arte, além de visitas a monumentos históricos – do PDDE Mais Cultura, uma das ações agregadas – foram suspensas.
As oficinas do PDDE Mais Educação, de ensino integral, não chegaram a ser suspensas, mas começaram só no meio do ano e foram reestruturadas. Permaneceram aquelas que atendiam mais alunos com menos verba. “É complicado parar as atividades. As famílias cobram. Nas oficinas, o jovem descobre outros interesses, como em artes ou esporte”, conta Maria Regina Moisés, diretora de escola.
No oeste paranaense, em Maripá, a denúncia é que pequenos reparos nas quadras foram adiados e, para as oficinas de tempo integral, é difícil repor instrumentos musicais e materiais esportivos. “Dificulta muito o trabalho. Havíamos planejado comprar mapas, coleções de livros e jogos pedagógicos com a verba”, diz a secretária municipal de Educação, Janaína Müller.
Nas capitais, problemas de manutenção também são notados. Na Escola Estadual Olinda Leite Sinisgalli, no Jardim Almanara, zona norte de São Paulo, professores e alunos relatam alagamento de salas e corredores após chuvas. Do lado de fora, vêem-se mato alto, partes destruídas do muro e o alambrado da quadra rasgado.
ARROCHO
Depois de deixar de realizar os repasses, a conversa do Ministério da Educação é a de que “irá reestruturar todo o PDDE”. O foco, segundo a pasta, será no aprendizado, especialmente de Matemática e Língua Portuguesa. Ainda diz que será mais rigoroso na avaliação desses programas, com base no desempenho de indicadores educacionais de qualidade. Ou seja, além de atrasar o repasse o governo vai restringir o projeto, diminuindo sua área de atuação e diversidade. O ataque ao povo continua e a entrega dos recursos da nação aos banqueiros também.
O atraso nos repasses deixa em piores condições às escolas de municípios pobres e pequenos. Para reformular a ação PDDE deve ser visto como uma forma de diálogo entre o MEC e a gestão das escolas, dizem especialistas. De acordo com Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a reestruturação deve seguir avaliações pedagógicas. “Não pode ser só uma desculpa técnica para reduzir as verbas dos programas”, critica.
A demora na liberação do repasse também trava o Plano Nacional de Educação (PNE). “Os cortes inviabilizam o cumprimento das metas, como a de educação integral”, avalia Alejandra Velasco, do Todos pela Educação. Até 2024, o PNE prevê 25% de matrículas da rede pública em tempo integral no ensino básico. Em 2014, a taxa era de 15,7%. ( Matéria Jornal Hora do Povo SP)
