"Dia da Consciência Negra”

Preservar a memória é uma das formas de construir a história. É pela disputa dessa memória, dessa história, que nos últimos 32 anos se comemora no dia 20 de novembro, o "Dia Nacional da Consciência Negra". Nessa data, em 1695, foi assassinado Zumbi, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares, que se transformou em um grande ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade, a escolha do dia 20 de novembro foi muito mais do que uma simples oposição ao 13 de maio: "os movimentos sociais escolheram essa data para mostrar o quanto o país está marcado por diferenças e discriminações raciais. Foi também uma luta pela visibilidade do problema. Isso não é pouca coisa, pois o tema do racismo sempre foi negado, dentro e fora do Brasil. Como se não existisse".

Construindo o "Dia da Consciência Negra"

Há 32 anos, o poeta gaúcho Oliveira Silveira sugeria ao seu grupo que o 20 de novembro fosse comemorado como o "Dia Nacional da Consciência Negra", pois era mais significativo para a comunidade negra brasileira do que o 13 de maio. "Treze de maio traição, liberdade sem asas e fome sem pão", assim definia Silveira o "Dia da Abolição da Escravatura" em um de seus poemas. Em 1971 o 20 de novembro foi celebrado pela primeira vez. A idéia se espalhou por outros movimentos sociais de luta contra a discriminação racial e, no final dos anos 1970, já aparecia como proposta nacional do Movimento Negro Unificado.

O 20 de novembro foi escolhido em 1995 por ocasião dos 300 anos na morte de Zumbi dos Palmares (assassinado em 1695), o mais importante líder quilombola de Palmares morto por bandeirantes e tido como mártir dos abolicionistas. Por mais que sua imagem esteja diretamente associada ao Quilombo dos Palmares, Zumbi não participou da fundação comunidade auto-sustentável formada por escravos fugidos dos canaviais brasileiros.

Palmares representou a maior e mais importante comunidade de escravos fugidos nas Américas, com uma população estimada de mais 30 mil. Em várias sociedades escravistas nas Américas existiram fugas de escravos e formação de comunidades como os quilombos. Na Venezuela, foram chamados de cumbes, na Colômbia de palanques e de marrons nos EUA e Caribe. Palmares durou cerca de 140 anos: as primeiras evidências de Palmares são de 1585 e há informações de escravos fugidos na Serra da Barriga até 1740, ou seja, bem depois do assassinato de Zumbi. Embora tenham existido tentativas de tratados de paz os acordos fracassaram e prevaleceu o furor destruidor do poder colonial contra Palmares.

A palavra quilombo tem origem nos termos "kilombo" ou "ochilombo", da língua falada ainda hoje por diversos povos Bantos que habitam a região de Angola. Originalmente, a palavra designava apenas um acampamento utilizado por populações nômades ou em deslocamento.

Os quilombos eram povoados de resistência e seguiam os moldes organizacionais da república. Entretanto, alguns historiadores defendem que muitos quilombos, inclusive o de Palmares apresentava certa hierarquia monárquica, semelhante ao modelo tribal de muitos povos africanos.

Dia Internacional da Mulher

    É celebrado a 8 de Março. É um dia comemorativo para a celebração dos feitos econômicos, políticos e sociais alcançados pela mulher.

      A idéia da existência de um dia internacional da mulher foi inicialmente proposta na virada do século XX, durante o rápido processo de industrialização e expansão econômica que levou aos protestos sobre as condições de trabalho. As mulheres empregadas em fábricas de vestuário e indústria têxtil foram protagonistas de um desses protestos em 8 de Março de 1857 em Nova Iorque, em que protestavam sobre as más condições de trabalho e reduzidos salários.Este fato levou à uma versão distorcida dos fatos, misturando este evento com o incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist, que também aconteceu em Nova Iorque, em 25 de março de 1911, onde morreram 146 trabalhadoras. Segundo esta versão, 129 trabalhadoras durante um protesto teriam sido trancadas e queimadas vivas.

      Muitos outros protestos se seguiram nos anos seguintes ao episódio de 8 de Março, destacando-se um outro em 1908, onde 15.000 mulheres marcharam sobre a cidade de Nova Iorque exigindo a redução de horário, melhores salários, e o direito ao voto. Assim, o primeiro Dia Internacional da Mulher observou-se a 28 de Fevereiro de 1909 nos Estados Unidos da América após uma declaração do Partido Socialista da América. Em 1910, a primeira conferência internacional sobre a mulher ocorreu em Copenhague, dirigida pela Internacional Socialista, e o Dia Internacional da Mulher foi estabelecido.

      No ano seguinte, esse dia foi celebrado por mais de um milhão de pessoas na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça, no dia 19 de Março. No entanto, logo depois, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist mataria 140 costureiras; o número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício. Além disto, ocorreram também manifestações pela Paz em toda a Europa nas vésperas da Primeira Guerra Mundial. Na Rússia, as comemorações do Dia Internacional da Mulher serviram de estopim para a Revolução russa de 1917. Depois da Revolução de Outubro, a feminista bolchevique Alexandra Kollontai persuadiu Lenin para torná-lo num dia oficial que, durante o período soviético permaneceu numa celebração da "heróica mulher trabalhadora".

      O dia permanece como feriado oficial na Rússia (bem como na Bielorrússia, Macedônia, Moldávia e Ucrânia). No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920, mas esmoreceu. Foi revitalizado pelo feminismo na década de 1960. Em 1975, designado como o Ano Internacional da Mulher, a Organização das Nações Unidas começou a patrocinar o Dia Internacional da Mulher.

      Ideologias e origens à parte, o importante é que o 8 de março simboliza um dia de conscientização e reflexão. Talvez chegue o dia que não seja necessário uma data para comemorar o dia das mulheres e sim que em todo o ano elas sejam reconhecidas, respeitadas e homenageadas!

1 milhão de alunos migram de escolas privadas para públicas

 A retração econômica causada pelo governo Dilma fez com que mais de 1 milhão de estudantes migrassem das escolas particulares do país para a rede pública desde 2015. Segundo a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), a rede privada perdeu 12% dos mais de 9 milhões de alunos que tinha em 2014, segundo o censo escolar.

Para Roberto Geraldo Dornas, presidente da Confenen, apesar de já terem sentido os efeitos da crise no ano passado, as famílias ainda optam por efetuar cortes em outras despesas no orçamento doméstico antes de decidirem pela troca de escola. “Quem coloca o filho na particular vê esse gasto como prioridade, um investimento. Por isso, tirar o filho da escola é a última alternativa”.

Foi o que aconteceu com a professora Pérola do Amaral, de 41 anos, que estava com dificuldade para pagar a mensalidade das duas filhas, de 7 e 11 anos de idade, desde o segundo semestre do ano passado. Em janeiro, o marido perdeu o emprego e a família soube de imediato o que era preciso fazer: transferir as meninas para a rede pública de ensino. “A gente gastava mais de R$ 1 mil por mês de mensalidade e ainda tinha despesa com material, uniforme, transporte e alimentação. No ano passado fizemos de tudo para mantê-las na escola, mas não deu para segurar”, disse a mãe. O marido conseguiu um novo emprego, mas com salário menor, por isso, voltar as meninas para rede privada ainda não é uma opção.

Segundo Dornas, no ano passado, a Confenen chegou a estimar que a rede privada poderia perder até 20% dos alunos, mas, segundo ele, as empresas fizeram um esforço adicional para negociar alternativas com as famílias. “As escolas sabiam que seria um ano difícil. A inflação está muito alta, houve aumento de luz, água, internet e seria impossível não repassar para as mensalidades”. 

FECHAMENTO DE SALAS 

O número de estudantes aumentou inclusive em São Paulo, onde o governo estadual argumentou uma sobra de vagas para fazer a sua “reorganização escolar”, que previa o fechamento de 193 escolas em todo o estado. Um levantamento da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo apontou que, apenas no ano passado, as redes estadual e municipal receberam 200 mil alunos que vieram das escolas particulares.

Outro levantamento, do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), divulgado no último dia 25, revela que o número de salas de aulas que foram fechadas, apenas neste ano de 2016, na rede pública de todo o estado, chegou a 1.363. O que vem sendo chamado de “reorganização disfarçada” por professores e 

Protesto de professores e estudantes contra privatização do ensino é realizado Goiás

No último dia 19, cerca de 500 estudantes e professores protestaram contra a proposta do governo do Estado de Goiás, de implantação de Organizações Sociais (OSs) na administração das escolas estaduais. Os manifestantes fecharam o anel interno da Praça Cívica em frente ao Palácio do governo, em Goiânia. O governo planeja a execução de um sistema que pretende entregar às OSs 25% das cerca de mil escolas estaduais.

O objetivo o protesto, além de denunciar as medidas do governo, era pleitear uma reunião com a Secretária da Educação do estado. Mas a manifestação terminou após a Polícia Militar jogar água nos manifestantes. Segundo o professor de educação física, Álcio Crisóstomo, a polícia jogou “água de esgoto, muito fedida e suja, para apagar as chamas. Depois jogou nos manifestantes”, relatou.

No dia anterior à manifestação, a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (Seduce) informou que as OSs começarão a atuar no estado no início de 2016. Para a secretária de Educação, Raquel Teixeira, o desempenho das escolas agora tem uma perspectiva de melhora, pois “nossos diretores estudaram letras, pedagogia, não foram formados para ser gestores”.

Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Maria Euzébia de Lima, a Bia, “educação é uma tarefa do Estado enquanto ente público. Quem quiser abrir sua própria escola, que a submeta ao conselho de educação e coloque quem quiser para gerir. Mas na escola pública, não. Isso é um absurdo”. A entidade entrou com uma ação na Justiça para impedir a privatização das escolas.

Bia ainda afirma que a Seduce publicou em abril um edital para essas organizações, mas “como não apareceram interessados, o governo está estimulando a formação dessas organizações”. A presidente do Sintego denuncia que o estado não abre concurso para professores há seis anos e o último concurso para o setor administrativo das escolas foi há 15 anos.

O Governo Federal, através do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho deste ano, deu respaldo legal para essa política, ao considerar como investimento público a concessão de bolsas e subsídios à iniciativa privada e não impor limites ao repasse de verba pública a essas instituições. Iniciativas como a do governo de Goiás estão se espalhando e estados como Pará e Espírito Santo também começam a formular propostas neste sentido.

jornal Hora do Povo - SP

União deixa de pagar R$ 2,9 bi em verba para manutenção de escolas

Reprodução

    Escola em Cariri, no Ceará, contava com o dinheiro para reforma das salas

Falta de pagamento prejudica as 134 mil escolas que dependem do PDDE. Ministério da Educação afirma agora que pretende “reestruturar” o programa

O governo Dilma Rousseff não realizou o repasse de R$ 2,9 bilhões previstos este ano para as escolas públicas de educação infantil, ensino fundamental e médio de todo o país. A verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), é destinada a pequenos reparos, compra de materiais e incentivo a atividades pedagógicas, como oficinas das escolas de tempo integral.

O PDDE foi criado em 1995 para enviar recursos aos conselhos escolares ou associações de pais e mestres. O programa é dividido no módulo básico – dinheiro para pequenas compras e obras -, e em 11 ações agregadas – para incentivo à cultura, esporte ou de ensino integral. O PDDE básico normalmente era pago até junho, em parcela única. Já os repasses das ações agregadas dependem dos prazos de adesão para cada programa. Em 2014, o repasse básico atrasou, foi dividido em duas partes, e a segunda só paga em fevereiro deste ano. Mais de 134 mil escolas foram atendidas por essas verbas em 2014.

O governo federal, que até agora não realizou o pagamento, diz que irá fazê-lo entre este mês e o próximo em parcela única e não há atrasos referentes ao módulo básico de 2014. Mas sim “pendências de verbas” de ações agregadas do ano passado até agora. E que não há data para as novas etapas das ações agregadas.

Segundo o comitê de educação integral de São Paulo, mais de 1,7 mil das 3,9 mil escolas paulistas inscritas no Mais Educação já suspenderam atividades por causa da restrição da verba federal. No país, há cerca de 60 mil escolas no programa.

Sem dinheiro, as escolas enfrentam graves problemas estruturais e reduziram ou suspenderam atividades. No Ceará escolas estão sem portas nos banheiros, sem carteiras, sem estruturas mínimas para os professores ministrarem as aulas. Na zona rural do Estado, o transporte escolar ainda é uma grande dificuldade, atividades extracurriculares uma raridade.

Na Escola Municipal Eponina de Britto, na periferia de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, oficinas de capoeira e arte, além de visitas a monumentos históricos – do PDDE Mais Cultura, uma das ações agregadas – foram suspensas.

As oficinas do PDDE Mais Educação, de ensino integral, não chegaram a ser suspensas, mas começaram só no meio do ano e foram reestruturadas. Permaneceram aquelas que atendiam mais alunos com menos verba. “É complicado parar as atividades. As famílias cobram. Nas oficinas, o jovem descobre outros interesses, como em artes ou esporte”, conta Maria Regina Moisés, diretora de escola.

No oeste paranaense, em Maripá, a denúncia é que pequenos reparos nas quadras foram adiados e, para as oficinas de tempo integral, é difícil repor instrumentos musicais e materiais esportivos. “Dificulta muito o trabalho. Havíamos planejado comprar mapas, coleções de livros e jogos pedagógicos com a verba”, diz a secretária municipal de Educação, Janaína Müller.

Nas capitais, problemas de manutenção também são notados. Na Escola Estadual Olinda Leite Sinisgalli, no Jardim Almanara, zona norte de São Paulo, professores e alunos relatam alagamento de salas e corredores após chuvas. Do lado de fora, vêem-se mato alto, partes destruídas do muro e o alambrado da quadra rasgado.

ARROCHO

Depois de deixar de realizar os repasses, a conversa do Ministério da Educação é a de que “irá reestruturar todo o PDDE”. O foco, segundo a pasta, será no aprendizado, especialmente de Matemática e Língua Portuguesa. Ainda diz que será mais rigoroso na avaliação desses programas, com base no desempenho de indicadores educacionais de qualidade. Ou seja, além de atrasar o repasse o governo vai restringir o projeto, diminuindo sua área de atuação e diversidade. O ataque ao povo continua e a entrega dos recursos da nação aos banqueiros também.

O atraso nos repasses deixa em piores condições às escolas de municípios pobres e pequenos. Para reformular a ação PDDE deve ser visto como uma forma de diálogo entre o MEC e a gestão das escolas, dizem especialistas. De acordo com Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a reestruturação deve seguir avaliações pedagógicas. “Não pode ser só uma desculpa técnica para reduzir as verbas dos programas”, critica.

A demora na liberação do repasse também trava o Plano Nacional de Educação (PNE). “Os cortes inviabilizam o cumprimento das metas, como a de educação integral”, avalia Alejandra Velasco, do Todos pela Educação. Até 2024, o PNE prevê 25% de matrículas da rede pública em tempo integral no ensino básico. Em 2014, a taxa era de 15,7%. ( Matéria Jornal Hora do Povo SP)

No Rio Grande do Sul, estudantes denunciam "ajuste" fiscal do governo

Estudantes nas ruas exigem: “Fora Dilma e fora Cunha!”

11 de Agosto é marcado com protestos em repúdio a “arrocho fiscal” do governo

Nesta terça-feira, 11 de agosto, milhares de estudantes foram às ruas de São Paulo, Porto Alegre, Natal, Belo Horizonte, entre outras capitais, em manifestação pelo Dia do Estudante contra o “pacote neoliberal” do governo Dilma.

Em São Paulo, a marcha, que ocupou uma das vias da Avenida Paulista, foi organizada pela União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES-SP), junto com outras entidades, como a Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), além dos movimentos Mutirão, Juntos, Vamos à Luta, Rua, UJC (União da Juventude Comunista) e UJR (União da Juventude Rebelião).

Durante a concentração no vão livre do Masp, o presidente da UMES, Marcos Kauê, liderou a agitação no carro de som, afirmando que “este 11 de Agosto é apenas o início de nossas mobilizações contra a política de arrocho da Dilma que está destruindo a nossa Educação, e está acabando com direitos sociais e trabalhistas conquistados com muita luta”.

Enquanto seguiam em passeata pela Avenida Brigadeiro Luis Antonio até o Largo São Francisco, local histórico das comemorações do Dia do Estudante, os manifestantes entoavam palavras de ordem denunciando a política do governo federal a favor dos bancos, como “Ô, ô, ô, Dilma, mãos de tesoura, cadê a Pátria Educadora?”, “É ou não é piada de salão? Tem dinheiro pra banqueiro, mas não tem pra educação!”, ou “Os estudantes de São Paulo tomaram a decisão, agora é menos juros e mais educação!”.

Para Katu Silva, diretor da UNE, “hoje são milhares de estudantes dizendo um basta a essa política, porque não vamos aceitar esse retrocesso. Já fomos para a rua tirar um presidente antipatriota, e agora temos que aguentar ele senador da República, com Ferrari, Lamborghini, comprados com dinheiro público enquanto o povo brasileiro sofre. Então esse aqui vai ser o primeiro ato de muitos que nós vamos fazer”.

Além das faixas pedindo “Fora Dilma, Fora Temer, Fora Cunha” e cartazes contra a redução da maioridade penal e contra o desmonte da educação em São Paulo, estudantes se fantasiaram de Dilma, Serra-vampiro, Alckmin (com nariz de Pinóquio e chuveiro com água) e um Collor com direito até a uma Ferrari de papelão.

Camila Souza, do movimento Juntos, denunciou que “os poderosos querem fazer com que a gente acredite que só há duas alternativas, a de defender esse governo nefasto do PT que tem aplicado uma política de direita, que tem privatizado, cortado da Educação e o direito dos trabalhadores, ou quer que a gente acredite que a única saída é apoiar a direita, o Aécio, o Cunha. Mas nós sabemos que nem o PT, nem o Cunha, nem o PSDB e o Aécio representam o desejo de construir um novo futuro”, ressaltou.

Julia, da ANEL, ressaltou que “nós estamos aqui nesse dia contra a política do governo do PT, contra a política do ajuste fiscal”. “E também dizemos que não aceitamos a alternativa que o PSDB quer fazer passar, por que eles têm a mesma política. Alckmin e Dilma estão juntos no ataque à juventude e aos trabalhadores. Não vamos aceitar nenhum direito a menos!”.

Pela UEE-SP e movimento Mutirão, Guilherme Bianco apontou que “é chegada a hora da juventude tomas as ruas. Por que daqui ninguém vai tirar a gente. São bilhões de reais que estão sendo tirados das nossas salas de aula, do salário dos professores, do bandejão, do auxílio-moradia, tudo para encher o bolso dos banqueiros”.

Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, os estudantes também marcharam contra o arrocho e os cortes do governo. Os estudantes partiram do Colégio Protásio Alves e seguiram pelo centro da cidade, finalizando no Palácio Piratini, sede do governo estadual.

Segundo Leticia Moreira, presidente da UGES (União Gaúcha dos Estudantes), “Dilma vem sufocando a juventude e trabalhadores com o aumento da taxa de juros que garante lucros cada vez maiores aos bancos. No caso da Educação, foi cortado, em 2015, R$ 10,4 bilhões, ao mesmo tempo foi repassado R$ 225 bilhões aos bancos, através das taxas de juros. Estamos aqui para denunciar esse pacote que está afundando nosso país”.

Participaram das marchas também diversas entidades do movimento social e partidos políticos, como a Confederação das Mulheres do Brasil (CMB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a CSP-Conlutas, os movimentos “Para Todos”, “Água sim, lucro não”, o “Coletivo Construção”, o Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) e lideranças do PPL, PSOL, PSTU, PCB e PCR.

CAOS NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

Reitores e entidades lançam manifesto por mais verbas e criticam prioridade ao ensino privado

Reitores, entidades e associações de universidades federais assinaram um Manifesto em Defesa da Educação Pública, entregue no dia 12 pela reitora da Unifesp, Soraya Smaili, ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. O documento foi construído a partir de um fórum realizado pela Unifesp no início de abril, tendo ao longo de um mês recebido a adesão de diversos reitores, parlamentares, intelectuais, instituições de pesquisas e entidades científicas.

O texto do manifesto ressalta que entre 2013 e 2014 houve um retrocesso nas políticas do governo federal para a educação superior pública, com o fim do Programa Reuni e a ausência de novas diretrizes para a consolidação e expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), ao mesmo tempo em que “houve a criação ou ampliação de programas de incentivo ao ensino privado, tais como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a alteração e flexibilização das regras do Fundo do Financiamento Estudantil (Fies). Para efeito de comparação no orçamento de 2015, somente para empréstimos do Fies, estão previstos R$ 15 bilhões e o orçamento de custeio básico de todas as universidades federais do país, em 2014, foi muito inferior, de R$ 2,4 bilhões”.

“As universidades públicas, entre elas as federais, são as principais responsáveis pela produção de conhecimento no Brasil (...). Nesse contexto, ganha importância estratégica a definição de uma política de Estado que permita o fortalecimento da educação como um todo, e em particular a consolidação e a expansão das IFES no país”, diz o documento, que exigiu além do fim dos cortes, aumento das verbas para a pesquisa científica, tecnológica e em humanidades; definição de uma política de Estado sobre consolidação e expansão com qualidade do ensino público superior, dentre outros.

Assinam o manifesto reitores de 17 universidades federais, entre eles, reitores da Unifesp, UFRJ, UFMG, UFBA, UNB, entre outros, além de deputados, prefeitos e senadores, bem como diversas associações, dentre as quais o ANDES-SN e a OAB. - Jornal Hora do Povo SP

"UM PAÍS QUE O ESTADO TRATA OS EDUCADORES DESTA FORMA, COMO PODEMOS ESPERAR O FUTURO ? A COVARDIA QUE O PARANÁ FEZ COM OS PROFESSORES É O EXEMPLO DA POLÍTICA NEOLIBERAL IMPLEMENTADA PELO ESTADO BRASILEIRO!"

PR: Governo atira bombas contra servidor para saquear Previdência 

Professores foram agredidos na porta da Assembleia

O governador do Estado do Paraná, Beto Richa (PSDB), recorreu a uma violenta repressão policial, na quarta-feira (29), para impedir que servidores públicos se aproximassem da Assembleia Legislativa (ALEP) e se manifestassem contra o projeto (PL 252/2015) que desvia R$ 140 milhões, a cada mês, da previdência dos servidores estaduais para o caixa do governo.

O Centro Cívico (região onde se localiza a Assembleia) foi transformado em praça de guerra quando mais de 20 mil manifestantes - entre professores da educação básica, universidades estaduais, agentes penitenciários, estudantes e servidores da saúde e judiciário - foram agredidos com bombas, gás de pimenta, tiros de bala de borracha, cassetetes e cães. De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve mais de 200 feridos, alguns em estado grave. Seis pessoas foram presas. Muitos tentaram se refugiar no prédio da Prefeitura de Curitiba, localizado a alguns metros da Assembleia Legislativa.

“Eles abusaram das bombas. Tentamos resistir o máximo possível, mas fomos forçados a recuar. Muitos tiveram que entrar na Prefeitura de Curitiba, que virou um verdadeiro hospital improvisado. Havia também grupos de atiradores de elite em cima dos prédios”, relatou o professor Denny William da Silva, diretor do Sindicato Nacional dos Docentes. A polícia usou helicópteros para jogar bombas de gás lacrimogêneo nos professores. Um cinegrafista da TV Bandeirantes foi atacado por um pitbull da PM. Ferido na perna, teve que passar por cirurgia.

“Neste dia, que entrará para a história como uma data a se lamentar, o governo do Paraná ultrapassou todos os limites. Da civilidade, da moralidade, da humanidade. O execrável exemplo de abuso de autoridade - protagonizado pelo governador Beto Richa e pelo secretário de Segurança Pública Fernando Francischini – é uma mancha deplorável na história do nosso Estado”, disse o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Paraná (APP-Sindicato), através de nota.

Em greve pela segunda vez no ano, os professores paranaenses protestavam contra uma nova proposta de modificação da previdência, na qual o governo retira do fundo previdenciário R$ 140 milhões por mês. O projeto faz parte do “pacotaço” de ajuste fiscal que o governo tentou implementar no início do ano - como sempre, sob o nome de “ajuste”, está o mais desajustado ataque aos direitos da população, o assalto à Previdência, o arrocho aos salários, o corte dos investimentos públicos. Nada diferente do que vem sendo aplicado, no país inteiro, pelo governo Dilma/Levy.

Para Richa, o governo paranaense vem cumprindo a sua parte na política do facão. Como ele mesmo disse: “... a crise financeira nacional afeta a todos. O Paraná não é uma ilha dentro deste cenário, mas conseguimos avançar com um conjunto de medidas de ajuste fiscal, recompondo algumas alíquotas de impostos, e basicamente reduzindo gastos e despesas”, afirmou.

Na verdade, a receita corrente líquida do Estado aumentou 66,15% durante o primeiro mandato de Richa, passando de R$ 16,96 bilhões em 2010 para R$ 28,18 bilhões em 2014. A crise que existe no Paraná é o próprio governador Richa – e seus correspondentes federais.

Para saquear a ParanáPrevidência, o projeto do governo transfere 33 mil servidores estaduais aposentados para um fundo previdenciário próprio, deixando de receber diretamente do caixa do estado. Em síntese, o projeto, ao transferir dinheiro da Previdência para o caixa do governo, diminui o fundo daqueles servidores que ainda não se aposentaram.

Ignorando os apelos, gritos, palavras de ordem e até mesmo as bombas que ecoavam do lado de fora, o texto foi aprovado em segundo turno na Assembleia Legislativa, com a mesma votação do primeiro turno - 31 votos a 20. O projeto segue para sanção do governador Beto Richa.

“E assim, neste dia, apesar da resistência pacífica e heroica dos (as) servidores (as) estaduais, a tramitação do projeto do governo continuou. Ao custo de sangue e lágrimas de centenas de trabalhadores (as). E isto, sim, é de lamentar e repudiar. Além de não podermos entrar e nos manifestar na Casa do Povo, fomos expulsos violentamente das ruas. É um desrespeito ao Estado Democrático de Direito. É o retorno de uma ditadura insana, na qual a vaidade e o projeto personalista do senhor governador se sobrepõe ao de milhares de trabalhadores e trabalhadoras”, afirma o APP-Sindicato, em nota de repúdio divulgada na noite desta quarta-feira. Os docentes ressaltam, no entanto, que a repressão não vai ser o suficiente para calar e desmobilizar os servidores. Eles permanecerão em greve e acampados na praça principal da cidade.

PRISCILA CASSALE (jornal Hora do Povo SP )

Corte de 30% das verbas gerou crise nas universidades federais

Redução nas bolsas de permanência, demissões, falta de remédios nos HUs, atrasos das contas de água e luz, além do adiamento das aulas estão entre as consequências

O corte de mais de 30% no orçamento das universidades federais provocou uma crise nas principais instituições de ensino do país. Estudantes sem dinheiro para transporte, falta de medicamentos nos hospitais universitários, redução do serviço de limpeza, falta de pagamento nas contas de luz e até o atraso no início das aulas é o que o corte de verba para destinar ao superávit primário está causando em instituições como a UFRJ, UFMG, UFF e UNB. Até mesmo o Museu Nacional, o mais antigo do país, chegou a ter as portas fechadas devido à falta de pagamento dos serviços de limpeza e segurança. 

Há relatos de “rodízio de dívidas” – quando paga-se a água, ou a conta de luz, para evitar cortes, nas federais do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Uberlândia, Bahia, Goiás, Campina Grande, Uberaba e Sergipe.

Nos meses de janeiro e fevereiro, R$ 586 milhões mensais foram cortados das instituições federais de ensino. O valor referente a março ainda não foi disponibilizado.

Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior e mais importante federal do país, a saída encontrada pela reitoria para amenizar a crise foi a do adiamento das aulas, justamente por atraso no pagamento de funcionários terceirizados. O ano letivo começa apenas agora, nesta segunda quinzena de março. 

A UFRJ “atrasou alguns destes contratos (com empresas terceirizadas) e a situação foi agravada pela realidade de ter somente 1/18 do orçamento de custeio disponível”, afirma Carlos Levi, reitor da instituição, que junto com a UFF, UFMG, UnB, UFBA e Ufal já providenciaram cortes em seus orçamentos. A UFRJ deixou de ter quase R$ 60 milhões repassados por mês.

Com a orientação do governo e sob a batuta de Joaquim Levy, uma resolução para o cumprimento parcial do orçamento foi executada. Ao invés de se cumprir o pagamento de 1/12 do valor total do orçamento de 2014 para a pasta, já que o orçamento deste ano ainda não foi aprovado pelo Congresso, o governo autorizou o pagamento de apenas 1/18 da verba ao mês e, já que o ano não possui 18 meses, o valor restante será destinado para o superávit.

A educação foi a área que, em valores absolutos, teve maior redução, cerca de R$ 7 bilhões. No caso das universidades federais, que dependem diretamente da verba do MEC, a situação se agravou. 

Além do corte de 30% deste ano, existiu no fim do ano passado um pesado “contigenciamento” em todas universidades, uma média de 10% do orçamento. Em algumas o corte foi maior, caso da UFRJ e da UFMG, por exemplo, que tiveram 20% do seu orçamento “contigenciado”. O dinheiro, é claro, não está guardado na poupança do governo e os reitores das universidades já não contam mais com estes recursos.

Em Minas Gerais, professores e alunos do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) fizeram na segunda-feira (16) uma aula pública contra os cortes em frente à reitoria da universidade, na Pampulha, em Belo Horizonte. 

Em nota, a UFMG informa a alunos, funcionários e professores que o orçamento deste ano sofreu uma redução de 33%. Resultado de um decreto do governo federal que reduz gastos até que a lei orçamentária de 2015 seja aprovada e que a redução dos repasses desde o fim do ano passado levou a universidade a enxugar o orçamento em pelo menos em R$ 30 milhões.

Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), ressalta a gravidade da situação orçamentária das instituições públicas de ensino. “As universidades têm sofrido problemas com falta de recurso há muito tempo”, “com os cortes recentes, as Instituições Federais de Ensino têm sofrido muito e têm tido seu funcionamento acadêmico comprometido. As IFE estão começando o semestre de forma muito precária, com cortes de bolsas, sem pagamentos para os trabalhadores terceirizados, os restaurantes universitários têm tido dificuldade de abrir. A situação está caótica e o governo tem que fazer os repasses”, afirma Rizzo.

Ele reforça que a saída para a crise está no investimento público efetivo nas Instituições Públicas de Ensino. “O Brasil tem que investir. Passar a cumprir a destinação de 10% do PIB para educação pública, já. Precisamos de uma reforma fiscal que passe a taxar as grandes fortunas, além de fazer a auditoria da dívida pública, que é a grande sanguessuga do orçamento público.”, concluiu Paulo Rizzo.

Estudantes do campus da Unifesp, em Guarulhos (Grande São Paulo) perderam um transporte gratuito que existia desde 2012 da estação Carrão da Linha 3 do metrô até a instituição. Os alunos, que já estudam em condições precárias, já que as obras de construção do campus ainda não foram concluídas, anunciaram paralisação de uma semana a partir desta segunda-feira (16).

Em Campina Grande (PB), cinco obras foram adiadas e alunos que precisam de auxílio moradia e transporte estão com subsídios atrasados. A instituição deixou de receber R$ 20 milhões (20% do previsto) de novembro a dezembro. “Espero que em abril paguemos em dia”, disse o reitor José Edilson de Amorim. (Jornal Hora do Povo SP )

UNE repudia arrocho de governo na Educação

A União Nacional dos Estudantes (UNE) repudiou, em moção aprovada pela diretoria da entidade realizada no dia 20, o corte de R$ 7 bilhões anunciado pelo governo federal no orçamento da Educação.

Para a entidade, a política de arrocho retrata “a contradição da principal bandeira da ‘Pátria Educadora’”, do governo Dilma.

“Essa política ameaça a grande vitória do movimento estudantil que é a aprovação do PNE e dos 10% do PIB para a Educação, garantido no ano de 2014”, destaca a UNE.

A diretoria da entidade relembra que o contingenciamento no orçamento já tem graves consequências nas principais universidades do país. “A Universidade Nacional de Brasília ficou a beira de ter sua luz cortada, o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro foi fechado, a Universidade Federal Fluminense cogita não abrir processo seletivo de 2016, a Universidade Federal do Estado de São Paulo tem seus alunos sendo formados sem ter estrutura própria. Todos os exemplos citados são provenientes da não execução do orçamento do Ministério da Educação, que poderá ser radicalizado com os cortes anunciados”, enfatiza.

“A União Nacional dos Estudantes convoca todos para ocupar as ruas e universidades do Brasil para enterrar essa política de cortes nos setores estratégicos”, conclui o texto. 

Jornal Hora do Povo - SP

DF: Docentes em greve exigem pagamento de 13º e abono férias, atrasados desde dezembro

Os professores da rede pública do Distrito Federal  suspenderam as atividades nesta segunda-feira. Os docentes reivindicam pagamentos atrasados desde dezembro, 13º salário e abono de férias e exigem que a redução do número de coordenadores e a alteração no calendário escolar sejam revistos. a categoria avaliou ser inviável iniciar as atividades escolares sem que o GDF quitasse todos os débitos que acumula com os(as) professores(as).

A decisão foi tomada em assembleia, após uma comissão de professores se reunir com o secretário da Casa Civil, Hélio Doyle. De acordo com o Sindicato dos Professores (Sinpro), o governo mostrou disposição para conversar, mas não apresentou propostas, valores ou datas. Com isso, a paralisação será mantida pelo menos até sexta-feira, quando está marcada reunião com representantes do governo, que propõe o parcelamento dos atrasados, a serem pagos até junho.

" Nós professores somos trabalhadores e merecemos respeito, 13º salario, abono de ferias entre outros são vencimentos salarias e o governo tem a obrigação de pagar ! O parcelamento dos salários foi rejeitado pela categoria e pelo TCDF, assim o GDF deve cumprir seu papel "

O Distrito Federal  possui 27 mil professores na rede pública, sendo 3,5 mil contratados temporariamente.

Atraso no repasse de verba deixa UNB sob risco de corte de energia

A Universidade de Universidade de Brasília (UnB) vai encerrar o ano com um déficit de R$ 60 milhões”, anunciou o decano de Planejamento e Orçamento, César Augusto Tibúrcio, na última reunião do ano do Conselho de Administração, na última quinta-feira (11). O motivo: o atraso nos repasses do governo federal para a instituição.

Segundo César Augusto, restam apenas R$ 500 mil em caixa. A UnB decidiu então não comprometer os pagamentos de trabalhadores terceirizados e prestadores de serviço. Por isso, as contas de água e luz serão pagas com atraso.

A instituição projeta um orçamento de R$ 1,6 bilhão para 2015. Cerca de R$ 1,13 bilhão é destinada ao pagamento dos servidores ativos e aposentados. A verba destinada ao custeio é de aproximadamente R$ 485 milhões, com previsão de R$ 79 milhões para investimentos.

Além do déficit na UnB, o governo federal atrasou neste ano o repasse de recursos para as redes públicas de ensino básico.

Os governadores calculam que a União não repassou R$ 2 bilhões a Estados e municípios neste ano.

O programa com o maior atraso é o que prevê envio de verba diretamente da União para colégios municipais e estaduais para compra de materiais, reformas ou para projetos pedagógicos. O Programa Dinheiro Direto na Escola só repassou a metade dos R$ 936 milhões, previstos para este ano e não há previsão para o pagamento do restante.

O repasse do Programa Salário Educação, onde a União recolhe 2,5% do que é pago pelas empresas a seus funcionários e repassa para Estados e prefeituras investirem no ensino básico público, era feito até o dia 20 de cada mês. Em2014 atrasou de 10 a 15 dias.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios há demora da União para transferir sua parte no Fundeb – que obriga o governo federal a destinar verbas para estados e municípios que não atinjam o valor mínimo de recursos por aluno da rede pública (R$ 2.300 por ano por estudante). “Municípios e escolas mais pobres são os que mais precisam do dinheiro federal”, disse o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski. “Em meio a tudo isso, as escolas têm de se virar, fazer festinha para arrecadar dinheiro”.

Enquanto os atrasos para as instituições públicas de ensino ocorrem em todos os níveis, para a iniciativa privada, as coisas estão diferentes.

Na terça-feira (16), a Câmara aprovou repasse de R$ 5,4 bilhões para as instituições privadas por meio do crédito estudantil, Fies.

                                                                                                                                                Jornal Hora do Povo - SP